Description

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O livro Investiga o Criminal Defensiva, do Advogado Criminalista e professor Evinis Talon, aborda as quest es pr ticas e te ricas sobre essa nova forma de atua o da defesa no processo penal, utilizando como par metro o Provimento n. 188/2018 do Conselho Federal da OAB. Livro atualizado conforme a Lei Anticrime.SUM RIO DO LIVRO: Parte I - Teoria geral da investiga o criminal defensiva131. No es gerais152. Os problemas do inqu rito policial183. Os problemas da quest o probat ria223.1. A busca da "verdade real"243.2. O "peso" da prova testemunhal e a distribui o do nus da prova263.3. Processar para absolver294. Os problemas da (falta de) participa o da defesa na persecu o penal315. Em busca da paridade de armas336. Um novo nicho na Advocacia?387. Os fundamentos da atua o defensiva e investigativa417. 1. Fundamentos constitucionais da investiga o criminal defensiva427.2. O C digo de Processo Penal457.2.1. O art. 156 do CPP: quem deve provar?487.3. A investiga o direta pelo Minist rio P blico537.4. A Lei do Detetive Particular567.5. O Estatuto da OAB617.6. O Provimento n. 188/2018 do Conselho Federal da OAB637.7. O projeto do Novo C digo de Processo Penal648. O conceito de investiga o criminal defensiva689. Comparando com o inqu rito policial7010. Quais atividades podem ser objeto de investiga o criminal defensiva?7411. A investiga o para subsidiar queixa-crime7612. A investiga o privativa da Advocacia8013. Quem participa da investiga o criminal defensiva?8214. Momentos da investiga o criminal defensiva8514.1. A investiga o defensiva durante a investiga o oficial8814.2. A investiga o durante a instru o processual9114.3. A investiga o na fase recursal9114.4. A investiga o defensiva na execu o penal9414.5. A investiga o defensiva para a revis o criminal9615. Finalidades da investiga o10015.1. Pedido de instaura o de inqu rito policial10215.2. Pedido de trancamento de inqu rito10415.3. Rejei o ou recebimento de den ncia ou queixa10615.4. Resposta acusa o10715.5. Pedido de medidas cautelares11015.6. Defesa em a o penal p blica ou privada11315.7. Raz es de recurso11515.8. Revis o criminal11615.9. Habeas corpus11915.10. Proposta de acordo de colabora o premiada12115.11. Proposta de acordo de leni ncia12315.12. Outras medidas destinadas a assegurar os direitos individuais em procedimentos de natureza criminal12516. Dilig ncias poss veis12616.1. Depoimentos12716.2. Pesquisa e obten o de dados e informa es13116.3. Laudos e exames periciais13316.4. Reconstitui es13617. Uma investiga o imparcial para fins parciais13718. Sigilo das informa es13919. dever do Advogado levar os fatos investigados autoridade?14220. Comunica o e publicidade do resultado da investiga o144Parte II - Quest es pr ticas14521. Limites da investiga o defensiva14721.1. Falta de coer o e de f p blica15121.2. A aus ncia de poder de requisi o15321.3. Superando algumas dificuldades15822. Os autos da investiga o criminal defensiva16223. Termo de instaura o16324. Capa16925. Comunica o OAB17226. Rit(m)o e andamento17527. A divis o da dilig ncia em partes17928. Ordem de servi o18129. Auto de descri o de local18530. Termo de declara es18731. Auto de reconhecimento de pessoa18932. Auto de reconhecimento de objeto19233. Auto de avalia o de coisa19334. Relat rios19635. Termo de enumera o de pessoas20136. Termo de enumera o de crimes20437. Relat rio de conclus o20838. A utiliza o parcial dos resultados da investiga o: cuidados20939. Quando juntar aos autos oficiais?21340. O que fazer se os resultados da investiga o criminal defensiva n o forem aceitos?21641. Continuar a investiga o durante todo o processo?219Considera es finais223Refer ncias225.