Description

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O mat ria para compor o conte do da obra Direito Aeron utico e do Espa o Exterior, na realidade, come ou a ser reunido em 1974, quando o Autor ingressou no Curso de Oficiais Aviadores da Aeron utica na Academia da For a A rea - AFA. Mesmo n o tendo completado o referido curso, deixando a vida militar ap's estar no 3 ano como Cadete da Aeron utica, por for a do destino, no per odo de 06.11.2006 at 02.05.2008, foi lotado na Procuradoria Federal junto Ag ncia Nacional de Avia o Civil - ANAC, exercendo as fun es de Procurador Federal, ocasi o em que voltou a reunir material para a elabora o da obra que agora oferecida ao p blico leitor.Com efeito, embora dirigido prioritariamente a estudiosos da rea jur dica em geral e profissionais no exerc cio de suas atividades relacionadas ao Direito Aeron utico e ao Direito Espacial, a obra Direito Aeron utico e do Espa o Exterior destina-se tamb m aos profissionais ligados de uma forma ou de outra Avia o Civil e Militar, Infraestrutura aeron utica, etc.Queremos crer que n o h livros disponibilizados no mercado especializado com a abrang ncia desta obra. De maneira que a obra Direito Aeron utico e do Espa o Exterior tem por objetivo fornecer uma vis o muito mais abrangente das principais quest es ligadas ao Direito Aeron utico e ao Direito Espacial tal como eles se encontram na atualidade.Trata-se de um livro jur dico, no qual se procura explicar, com clareza e concis o, conceitos e problemas jur dicos fundamentais, de forma que os estudantes e os profissionais possam ter uma melhor compreens o da realidade da Avia o Civil e da atividade espacial.A obra Direito Aeron utico e do Espa o Exterior uma obra de f lego, composta de mais d um volume.Assim que os volumes que comp em a obra comentam com min cias os seguintes temas: 1) No es gerais de espa o a reo e de espa o exterior; 2) Introdu o ao Direito Aeron utico; 3) Sistema Nacional de Avia o Civil; 4) Direito Internacional Privado no C digo Brasileiro de Aeron utica; 5) Direito do Tr fego A reo; 6) Entrada e sa da do Espa o A reo Brasileiro; 7) No es gerais de Infraestrutura Aeron utica Brasileira; 8) Sistema Aeroportu rio Brasileiro; 9) Sistema Brasileiro de Prote o ao Voo; 10) Sistema de Seguran a de Voo da Avia o Civil - SEGVOO; 11) Sistema de Registro Aeron utico Brasileiro; 12) Sistema de Investiga o e Preven o de Acidentes Aeron uticos - SIPAER; 13) Sistema de Facilita o, Seguran a da Avia o Civil e Coordena o do Transporte A reo; n) Sistema de Adestramento e Forma o de Pessoal da Avia o Civil; 14) Sistema de Ind stria Aeron utica; 15) Servi os Auxiliares de Transporte A reo; 16) Sistema de Coordena o da Infraestrutura Aeron utica; 17) Das Aeronaves; 18) Do Pessoal Aeron utico; 19) Dos Servi os A reos; 20) Contrato de Transporte A reo; 21) Responsabilidade Civil; 22) Apura o das Infra es Administrativas Aeron uticas, Provid ncias Administrativas e Julgamento de Recursos Administrativos; 23) Introdu o ao Direito do Espa o Exterior; 24) Direito Internacional do Espa o Exterior - DIEE; 25) Sistema Brasileiro de Atividades Espaciais - SBAE; 26) Direito do Espa o Exterior Nacional.Portanto o trabalho tem por finalidade apresentar estudo completo e diversificado do Direito Aeron utico e do Espa o Exterior, inclusive daqueles que geralmente n o's o tratados pela literatura especializada. Por essa raz o, a obra certamente ser de grande valia para estudiosos da rea jur dica em geral e profissionais no exerc cio de suas atividades relacionadas ao Direito Aeron utico e do Espa o Exterior e para os profissionais ligados de uma forma ou de outra Avia o Civil e Militar, Infraestrutura aeron utica, etc.O momento oportuno para registrar meus agradecimentos aos editores pelo incentivo a fazer chegar ao p blico leitor esta 2a edi o do 4 Volume da obra Direito Aer.