Description

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Neste livro, o autor aborda 3 temas instigantes do Direito Constitucional. Inicialmente, enfrenta o debate sobre o ativismo judicial e a discricionariedade interpretativa dos julgadores. Em seguida, o autor aborda o controle jurisdicional das pol ticas p blicas implementadoras do m nimo existencial. Por fim, o autor analisa uma importante e atual quest o: a corrup o pol tica. Eis o sum rio da obra: O ATIVISMO JUDICIAL E A NECESSIDADE DE LIMITES DISCRICIONARIEDADE INTERPRETATIVA DOS JULGADORES 1 Introdu o 2 O novo paradigma constitucional: o ativismo judicial em tempos de neoconstitucionalismo 3 O car ter principiol gico e aberto da Constitui o e sua consequente interpreta o. 4 Discricionariedade e ativismo: a imprescindibilidade de limites atividade judicial. 5 Conclus o Refer ncias O CONTROLE JURISDICIONAL DE POL TICAS P BLICAS IMPLEMENTADORAS DO M NIMO EXISTENCIAL 1 Introdu o 2 Desigualdade e pobreza: o enfraquecimento social 3 Pol cias p blicas de implementa o do m nimo existencial e da dignidade da pessoa humana e seus obst culos 4 O controle jurisdicional das pol ticas p blicas e a concretiza o judicial do m nimo existencial 5 Conclus o Refer ncias O CONTROLE SOCIAL N O INSTITUCIONALIZADO DOS ATOS CORRUPTIVOS: AS MANIFESTA ES SOCIAIS COMO INSTRUMENTOS DE COMBATE CORRUP O POL CIA NA DEMOCRACIA CONTEMPOR NEA 1 Introdu o 2 A corrup o pol tica no cen rio democr tico contempor neo 3 Corrup o pol tica e insatisfa o popular 4 O controle popular n o institucionalizado como meio leg timo de combate corrup o pol tica 5 Considera es finais.